Rio+20
A Conferência das Nações Unidassobre Desenvolvimento Sustentável,
aRio+20, será realizada de 13 a 22 de junho de 2012, na cidade do Rio de
Janeiro. A Rio+20 é assim conhecidaporque marca os vinte anos de
realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento (Rio-92) e deverá contribuir para definir a agenda do
desenvolvimento sustentável para as próximas décadas.
O objetivo da Conferência é a renovação do compromisso político com o
desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas
na implementação das decisõesadotadas pelas principais cúpulas sobre o
assunto e do tratamento de temas novos e emergentes
. A Conferência terá dois temas principais:
A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável e da
erradicação da pobreza; e
A estrutura institucional para o desenvolvimento sustentável.
A Rio+20 será composta por três momentos. Nos primeiros dias, de 13 a 15 de
junho, está prevista a III Reunião do Comitê Preparatório, no qual se reunirão
representantes governamentais para negociações dos documentos a serem
adotados na Conferência. Em seguida, entre 16
e 19 de junho, serão programados os Diálogos para o Desenvolvimento
Sustentável. De 20 a 22 de junho, ocorrerá o Segmento de Alto Nível da
Conferência, para o qual é esperada a presença de diversos Chefes de Estado e
de Governo dos países-membros das Nações Unidas.
Os preparativos para a Conferência
A Resolução 64/236 da Assembleia-Geral das Nações Unidas determinou a
realização daConferência, seu objetivo e seus temas, além de estabelecer a
programação das reuniões do Comitê Preparatório (conhecidas como
“PrepComs”). O Comitê vem realizando sessões anuais desde 2010, além de
“reuniões intersessionais”, importantes para dar encaminhamento às
negociações.
Além das “PrepComs”, diversos países têm realizado “encontros informais” para
ampliar as oportunidades de discussão dos temas da Rio+20.
O processo preparatório é conduzido pelo Subsecretário-Geral da ONU para
Assuntos Econômicos e Sociais e Secretário-Geral da Conferência, Embaixador
Sha Zukang, da China. O Secretariado da Conferência conta ainda com dois
Coordenadores-Executivos, a SenhoraElizabeth Thompson, ex-Ministra de
Energia e Meio Ambiente de Barbados, e o Senhor Brice Lalonde, ex-Ministro
do Meio Ambiente da França. Os preparativos são complementados pelaMesa
Diretora da Rio+20, que se reúne com regularidade em Nova York e decide
sobre questões relativas à organização do evento. Fazem parte da Mesa
Diretora representantes dos cinco grupos regionais da ONU, com a co-
presidência do Embaixador Kim Sook, da Coréia do Sul, e do Embaixador John
Ashe, de Antígua e Barbuda. O Brasil, na qualidade de país-sede
daConferência, também está representado na Mesa Diretora.
Os Estados-membros, representantes da sociedade civil e organizações
internacionais tiveramaté o dia 1º de novembro para enviar ao Secretariado
da Conferência propostas por escrito. Apartir dessas contribuições, o
Secretariado preparará um texto-base para a Rio+20, chamado “zero draft”
(“minuta zero” em inglês), o qual será negociado em reuniões ao longo do
primeiro semestre de 2012.
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